PROJETO AÇÕES DE APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES EM ARTICULAÇÃO COM A ECONOMIA SOLIDÁRIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECAD

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO

 

AÇÕES DE APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES EM ARTICULAÇÃO COM A ECONOMIA SOLIDÁRIA

 

Resolução 51, Edital 01/2010(EJA e Ecosol)

Proponente: Universidade Federal Fluminense

 

 

 

 

Niterói, 20 de abril de 2010

I- INTRODUÇÃO

A economia solidária é, ao mesmo tempo, um conjunto de práticas e de projetos emancipadores que vem sendo desenvolvidas em várias partes do mundo, além de ser o mote para uma perspectiva transdisciplinar que tem como base as ciências humanas e procura construir um novo paradigma – o paradigma da dádiva ou do dom – que supere o utilitarismo e o racionalismo burocrático e possibilite o surgimento de uma economia voltada para a maioria da sociedade e permita a vida digna para todos.

Suas diversas acepções giram ao redor da idéia de solidariedade em contraste com o individualismo utilitarista que caracteriza o comportamento econômico predominante nas sociedades de mercado. O termo foi cunhado na década de 90 (embora suas raízes sejam encontradas no associativismo operário desde pelo menos a década de 1830), quando cidadãos, produtores e consumidores, inseridos em inúmeras atividades econômicas organizadas segundo princípios de cooperação, autonomia e gestão democrática começaram a se organizar em redes.

O termo economia solidária é extremamente polissêmico, sendo objeto de disputa e construção seja nos ricos e amplos desenvolvimentos teóricos que vêm ocorrendo nos últimos trinta anos no interior das ciências humanas (antropologia, sociologia, história, economia, psicologia, educação, serviço social, para só citar as mais importantes) seja nas diversas práticas associativistas e autogestionárias que vem se efetivando em diversas partes do mudo, mas especialmente na Europa (França, Alemanha, Suíça, Itália, principalmente), na América Latina (Brasil, Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela, principalmente) e no Canadá.

Apenas a título de ilustração do campo em torno do qual orbitam as definições do que seja a economia solidária fiquemos com TIRIBA, Lia & SCHIOCH, Valmor, segundo os quais

“Por ser uma forma de organização da produção e distribuição que visa às pessoas e não ao capital a Economia Solidária se contrapõe à lógica da competição própria das organizações capitalistas; ao invés da apropriação privada, o objetivo é a apropriação coletiva dos frutos do trabalho. Ao contrário da perspectiva de uma sociedade do capital, denomina-se de empreendimento econômico solidário uma sociedade de pessoas que se associam e cooperam reciprocamente tendo como objetivo a reprodução ampliada da vida”.

Ou ainda com a definição de Economia Solidária apresentada pela SENAES, em seu Atlas da Economia Solidária de 2005:

“a Economia Solidária é compreendida como o conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras sob a forma coletiva e autogestionária. Nesse conjunto de atividades e formas de organização destacam-se quatro importantes características: cooperação, autogestão, viabilidade econômica e solidariedade.” (SENAES, 2006).

As expressões das experiências da economia solidária multiplicaram-se rapidamente e através de diferentes formas: coletivos de geração de renda, comedores/cantinas populares, cooperativas de produção, serviços e comercialização, empresas recuperadas pelos seus trabalhadores, redes e clubes de troca, sistemas de comércio justo norte-sul e sul-sul, diferentes sistemas de finanças solidárias, grupos de produção ecológica, comunidades produtivas autóctones, associações de mulheres, serviços de proximidade etc. Essas atividades apresentam em comum a primazia da solidariedade sobre o interesse individual e o ganho material, o que se expressa mediante a socialização dos recursos produtivos e a adoção de valores e critérios de justiça e equidade.

A solidariedade é promovida entre os membros dessas iniciativas, que estabelecem entre si um vínculo social de reciprocidade como fundamento de suas relações de cooperação. Ao mesmo tempo, a solidariedade é estendida aos setores sociais expostos a maiores necessidades, principalmente via mobilização de trabalhadores desempregados e precarizados. Graças à sua inserção social e comunitária, a economia solidária cumpre uma série de funções em domínios como educação, saúde, preservação ambiental, segurança pública, etc.

Um aspecto promissor da interseção entre a EJA e a economia solidária é a capacidade que esta última apresenta de emprestar um conteúdo transformador à inserção local de suas iniciativas. Quando estendidas ao seu entorno, as práticas de autogestão promovem sistemas mais amplos de reciprocidade, nos quais as vivências concretas de gestão do bem-comum conferem um novo valor às noções de justiça e de interesse público.

A capacidade de produzir mudanças a partir da livre associação depende também das articulações construídas com o poder público, pois é este o foro em condições de legislar sobre novas formas e arranjos nos territórios em direção a normas redistributivas e de maior equidade. Mediante sua projeção na esfera pública, a economia solidária qualifica-se como um ator importante da solidariedade democrática e na construção da cidadania plena que, evidentemente, não pode sequer ser imaginada sem o acesso de todos a um sistema escolar que confira sentido a suas vidas e, ao mesmo tempo, lhes permita o acesso a condições dignas de vida.

Essa projeção da economia solidária para a esfera pública é essencial, porque uma das dificuldades que permitiu e criou condições para que a economia mercantil se tornasse autônoma foi a mudança

“(…) das posições respectivas do Estado e da sociedade no que diz respeito à organização da solidariedade. O debate é deslocado para o papel do Estado, questão que não tinha sido negada pelo movimento da economia solidária mas sempre vista em articulação com o papel do espaço público, ou, mais precisamente, de espaços públicos de proximidade, componentes da sociedade civil.” (LAVILLE e FRANÇA FILHO, 2004: 41).

A economia solidária é um processo político, econômico e cultural que propicia a construção de novas relações sociais visando a melhoria da qualidade da vida através do ecodesenvolvimento. Afirma modelos de gestão integrada e participativa dos recursos sócio-ambientais, inequivocamente associados a valores inestimáveis de convivência humana: autogestão, democracia, cooperação.

A vinculação entre a economia solidária e a problemática do trabalho é evidente: desalojados do mercado de trabalho formal, as pessoas precisam encontrar novas estratégias de sobrevivência, que implicam também na construção de diversas “economias” que coexistem em diversas sociedades contemporâneas: a economia popular, a economia informal, etc. Uma proposta de classificação é aquela feita por Coraggio:

“Em nuestro caso, propusimos distinguir entre la economia popular realmente existente – magmática, em buena medida salvajemente competitiva por lãs condiciones apenas de la sobrevicencia, com recursos limitados, desarticulada, subordinada a la lógica del capital y de la política del Estado capitalista – y la propuesta de articulação de um sector de la economia centrado em el trabajo, com um forte componente asociativo, de alta calidad tecnológica y com alta eficiência socioeconômica, democrático em su gestión y orientado a nível micro por la reproducción de la vida de sus mienbros y a nível societal por la reproducción de la vida de todos.   Y afirmamos que esse proyecto requeria la criación de mercados – regulados por otros princípios – tanto como la acción pública promotora y facilitadora de esta economia alternativa a través de la producción de bienes públicos. Al definirla como “Economia do Trabalho”, indicábamos que su lógica era contrapuesta a lógica de a Economia del Capital, y afimábamos la hipótesis de que su objetivo era tan fuerte e ilimitado como el del capital: la reproducción ampliada de la vida, concepto no reducible a la visión consumista y cosificadora de las necesidades y sus satisfactores. La solidaridad se presentaba como uma condicción objetiva del bienestar próprio antes que como um valor a priori asumido subjetivamente mediante uma conversión ideológica.” (2004: 18-19).

É importante ainda lembrar que a economia solidária vem se constituindo como uma alternativa para setores cada vez mais expressivos da população carente no Brasil. Segundo os dados do mapeamento feito em 2004 pela SENAES existiam 14.954 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), sendo quarenta e quatro por cento deles criados entre 2001 e 2005; outros quarenta e quatro por cento foram criados entre 1991 e 2000. A tendência de crescimento do movimento é clara. É necessário refletir e propor aprendizados diversos em economia solidária para a Educação de Jovens e Adultos.

FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

Entendemos por formação em economia solidária um campo teórico-prático que elege como objeto de ação e de pesquisa os processos de educação e formação humana que visam o fortalecimento de atividades econômicas fundadas na autogestão do trabalho e da vida em sociedade. Formação em economia solidária tem sido a denominação utilizada para fazer referência aos projetos e práticas educativas que tem como objetivo o desenvolvimento da economia solidária, englobando os processos formação de formadores/as e os processos de formação dos trabalhadores/as que participam do conjunto de atividades econômicas organizadas sob a forma de autogestão. Está associada às idéias de educação cooperativa, educação autogestionária, incubação de cooperativas ou de empreendimentos econômicos solidários, formação de trabalhadores associados na produção, pedagogia da produção associada, e pedagogia autogestionária.

Em última instância, trata-se de processos educacionais destinados aos jovens e adultos que se associam para enfrentar, de forma coletiva, o desemprego estrutural e a precarização do trabalho decorrentes da crise do Estado do Bem-Estar Social e da crise do regime taylorista-fordista de acumulação de capital (Tiriba e Carvalho, 2008).

Calcada nas experiências concretas dos trabalhadores/as associados/as dos educadores/as que atuam no movimento da Economia Solidária, a formação em economia solidária afirma-se como política pública com a criação, no ano de 2005 de um Grupo de Trabalho de Formação composto por representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), do Ministério do Trabalho. Importante registrar que no mês seguinte à criação da SENAES, em julho de 2003, a economia solidária já constava como um setor da economia que se tornaria objeto do Plano Nacional de Qualificação Profissional 2003-2007 – PNQ, o qual, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego se propõe a executar ações de Qualificação Social e Profissional – QSP (Resolução 333 do Codefat). O referido plano, assegurado pelo Termo de Referência em Economia Solidária (MTE, 2004) prevê como população prioritária, dentre outros, pessoas que trabalham de forma cooperativada, associativa ou autogestionária. Além disso, indica que as ações de Qualificação Social e Profissional devem envolver conteúdos como autogestão, associativismo e cooperativismo.

Importante registrar que o documento final da “I Oficina de Formação/educação em Economia Solidária”, realizada no ano de 2005, indica os princípios, a metodologia, os conteúdos, a forma de sistematização das práticas educativas, bem como alguns elementos para consolidação de uma política pública de formação em Economia Solidária. De acordo com este documento que reuniu as contribuições de 40 representantes de 22 estados diferentes (incluindo experiências de âmbito nacional), a formação segue os mesmos princípios da economia solidária, o que implica, entre outros, na construção de relações horizontais entre os seres humanos, no respeito à natureza e na apropriação coletiva dos frutos do trabalho. Afirma que, “assim como nos demais processos autogestionários de produção da vida, a educação/formação tem como perspectiva o trabalho-criação”, o que requer a unidade entre concepção e execução e a rearticulação dos saberes sobre o trabalho que o capital fragmentou. Busca-se criar um espírito investigativo coletivo que envolva trabalhadores/as e educadores/as, “tanto para desvelamento do mundo como para busca de caminhos que favoreçam transformações políticas, econômicas, sociais e culturais”. A construção coletiva de saberes pressupõe a interação entre o saber popular e o saber técnico-científico; entre os conhecimentos gerais e específicos que tornem a organização economicamente viável. Para reafirmar a necessidade de uma “cultura autogestionária” no movimento da economia solidária e no seio da sociedade, os processos educativos devem se orientar pelos princípios de uma “metodologia autogestionária”; ressalta-se que “não se faz formação sem praticar o que se está propondo, logo o método para a integração do saber deve ser também autogestionado”. Ressalta-se que “concebidos, também, como processo de trabalho, os processos educativos promovem a construção coletiva de conhecimentos e de novas práticas sociais, através da participação – entendida como princípio emancipador dos trabalhadores e trabalhadoras (MTE, 2006, p. 15-17).

Precedida de cinco oficinas regionais, a II Oficina Nacional, realizada em 2007, aprovou a criação de uma Rede Nacional de Educadores composta pelos empreendimentos econômicos solidários, assessorias, gestores públicos e pessoas que fazem formação e se propõem a contribuir para definição de princípios, conteúdos, metodologia e formas de sistematização das práticas educativas. Entre outros, seus objetivos são construir e disseminar o conhecimento em rede; ser um espaço de formação de educadores e de trabalhadores da economia solidária; interagir junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária na formulação e implementação de políticas públicas para este tipo de formação. No ano de 2009, como fruto da discussão travada nessa Oficina, foram criados seis Centros de Formação em Economia Solidária – CFES, sendo um em âmbito nacional e cinco em âmbito regional. De acordo com o Termo de Referência, “os CFES se destinam à formação de formadores/as, educadores/as e gestores/as públicos que atuam em economia solidária, contribuindo para fortalecer seu potencial de inclusão e de sustentabilidade econômica, bem como sua dimensão emancipatória.” (MTE, 2008, p. 4)

Os processos de formação em economia solidária têm se dado no âmbito do próprio movimento social, sendo objeto de ação de sindicatos, igrejas, associações de moradores, organizações não governamentais, incubadoras universitárias e dos próprios empreendimentos econômicos solidários. Verifica-se, entre outros, na execução do Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional em Economia Solidária (Planseq Ecosol), envolvendo trabalhadoras de empreendimentos econômicos solidários organizados em redes ou em cadeias de produção e comercialização.  A incorporação da formação em economia solidária nas políticas públicas de educação e qualificação social e profissional tem se dado por meio de parcerias da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE com diversos Ministérios, entre eles o Ministério da Educação. Nesse sentido, podemos afirmar que a “publicização” da Economia Solidária permite uma possível transição de um movimento centrado nas necessidades econômicas imediatas da população para uma construção social e política incorporada a um processo de transformação estrutural da sociedade.

Para Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE), “a Economia Solidária é um ato pedagógico em si mesmo, na medida em que propõe nova prática social e um entendimento novo desta prática” (Singer, 2005, p. 19). Tendo em conta os valores fundamentais que remetem à história de resistência dos trabalhadores ao capitalismo, acredita que é pela prática que se aprende a construí-la. Nesse sentido, a formação em economia solidária significaria uma reeducação coletiva, ou seja, “de todos os que efetuam em conjunto a transição, do modo competitivo ao cooperativo de produção”. (Ibid).

SABERES ESCOLARES E SABERES DO TRABALHO

Partimos do pressuposto de que os saberes escolares têm como fonte inspiradora os saberes tecidos nos processos de produção da vida social.  Em seu sentido ontológico, o trabalho é entendido como mediação dos seres humanos com a natureza, sendo elemento central da formação humana; por meio do trabalho, objetivamos as coisas da natureza e lhes conferimos humanidade, humanizando-nos com as criações e representações que produzimos sobre o mundo (Marx, 1980). No processo de trabalho as forças produtivas entram em ação para materializar a atividade do trabalho, o que pressupõe um conjunto de conhecimentos, métodos e técnicas de produção e de gestão da força de trabalho. A base material da produção, os critérios de divisão do trabalho e o estabelecimento de normas e regras de convivência estão associados à cultura do trabalho, ou seja, ao conjunto de elementos materiais e simbólicos partilhados pelos grupos humanos, consideradas suas especificidades de gênero, etnia, religiosidade e geracional – e são historicamente determinados pelas relações  sociais de produção.

Quanto à atividade do trabalho como fonte de saberes e sua formalização em conhecimentos científicos/escolares, Saviani (2008) lembra que a produção da existência humana pressupõe a apreensão das leis da natureza (o que vem a se constituir como “ciências da natureza” ou “ciências naturais”), bem como a compreensão sistemática das relações que os grupos e classes sociais estabelecem entre si (“ciências sociais”). Nesses termos, a “linguagem” e a “matemática” são instrumentos de expressão, codificação e decodificação dos conhecimentos das leis que regem a natureza e a sociedade.

Assim como o trabalho, as relações entre trabalho, educação e produção de saberes ganham diferentes configurações ao longo da história da humanidade. A dicotomia “mundo do trabalho” e “mundo da cultura” constitui-se como uma marca da sociedade de classes e, em especial, da sociedade capitalista, na qual os possuidores dos meios de produção e seus representantes são considerados detentores do saber científico, enquanto aos vendedores de força de trabalho cabe o saber prático, adquirido na experiência do trabalho vivo. A partir da primeira Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, os conhecimentos científicos e tecnológicos passaram a ser incorporados como força motriz da produção capitalista. Nesse contexto, a escola (que, em grego, significa “lugar de ócio”, ou seja, local onde pequena parcela da população, pertencente à classe economicamente dominante, poderia passar o “tempo livre”) tornou-se uma instituição onde a classe trabalhadora e seus filhos deveriam apreender os conhecimentos, valores e atitudes estritamente necessários ao trabalho na fábrica (Saviani, 2008).

Não podemos aqui nos deter nas relações entre trabalho e educação ao longo do capitalismo, no entanto vale ressaltar que, sob os postulados do neoliberalismo, a educação se tornou uma mercadoria, ou seja, algo que pode ser comercializado no mercado e cujo valor de uso é produzir trabalhadores qualificados – os quais, por sua vez, estariam aptos para vender sua força de trabalho nesse mesmo mercado. Na sociedade produtora de mercadorias, agora conhecida como “sociedade do conhecimento”, as tecnologias da produção e gestão da força de trabalho são asseguradas pela automação do tratamento da informação. De acordo com o lugar que ocupa na divisão do trabalho, o trabalhador deve mobilizar um conjunto de faculdades físicas, intelectuais e emocionais, combinadas na medida certa para garantir a maior produtividade do trabalho (leia-se, do capital). Na acumulação flexível, o saber sobre o trabalho também se tornou flexível, volátil e rapidamente descartável. Seguindo os preceitos da empresa capitalista, para os adeptos de “pedagogias das competências”, o trabalhador deve ser portador de competências cognitivas, sócio-afetivas e psicomotoras que permitam sua adaptação ao deus Mercado (Ramos, 2001 ).

Sendo a educação uma prática social mediadora, não é de se estranhar que ao longo da história da educação, uma imensa parcela da classe trabalhadora não tem tido acesso aos fundamentos econômico-filosóficos dos processos de produção da vida social (Ventura, 2005). Os processos educativos podem contribuir para reproduzir a dualidade estrutural da sociedade capitalista e aprofundar as desigualdades sociais quando não reconhecem o trabalhador-aluno como produtor de conhecimento e de cultura ou quando negam aos jovens e adultos trabalhadores o conhecimento universal historicamente acumulado. Para Osmar Fávero, para além de uma “segunda oportunidade de escolarização” e de uma “educação pobre para os pobres” que, em última instância, se reduzem a campanhas de alfabetização e ofertas de um ensino regular facilitado, o objetivo da Educação de Jovens e Adultos – EJA – deve ser o de instrumentalizar os indivíduos e grupos para “entender e criticar a realidade em que vivem e, em conseqüência, propor alternativas para sua transformação” (Fávero, 2009). Como Rummert (2007), acreditamos ser necessário insistir na possibilidade de projetos de educação integral dos jovens e adultos trabalhadores. Se o trabalho constitui-se como princípio educativo, a possibilidade de transformar a atividade do trabalho em ação-transformadora pode ganhar corpo quando assegurada, ao menos, o direito à Educação Básica – direito este, historicamente, negado a uma grande parcela da classe trabalhadora no Brasil. Seguindo o ideário de uma “educação para além do capital”, o sentido da educação

“não pode ser senão o rasgar a camisa de força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e consistente uma estratégia de rompimento com o controle exercido pelo capital, com todos os meios disponíveis, bem como com todos os meios ainda a ser inventados e, que tenham o mesmo espírito”  (Mészáros, 2005: 78).

Entendemos que as experiências para além dos muros da escola constituem-se como instâncias de aprendizagem e, ao mesmo tempo, como fundamento da educação de jovens e adultos uma vez que é no cotidiano dos processos de produção da existência humana, nas diversas instâncias das relações sociais que os saberes vão se tecendo. Pelas experiências vividas e percebidas é que são construídos os saberes sobre o mundo. Thompson (1981) lembra que as pessoas não apenas reproduzem experiências e as introjetam em sua consciência; as experiências não têm um caráter apenas cumulativo, mas são fundamentalmente qualitativas, provocando

“(…) mudanças no ser social que dão origem à experiência modificada; essa experiência é determinante, no sentido de que exerce pressões sobre a consciência social existente, propõe novas questões e proporciona grande parte do material sobre o qual se desenvolvem os exercícios intelectuais mais elaborados”. (Thompson, 1981, p. 16)

Nessa perspectiva, também teríamos que considerar as experiências de trabalho associado e autogestão e os saberes delas decorrentes. Utilizamos a expressão saber (es) do trabalho associado para fazer referência aos  utilizada para designar o(s) saber(es) produzido(s) pelos trabalhadores e trabalhadoras nos processos de trabalho que, diferentemente da racionalidade capitalista, caracterizam-se pela apropriação coletiva dos meios de produção, pela distribuição igualitária dos frutos do trabalho e pela gestão democrática das decisões quanto à utilização dos excedentes (sobras) e aos rumos da produção. Trata-se do ao conjunto de habilidades, informações e conhecimentos originados do trabalho vivo, tecidos na própria atividade de trabalho e engendrados e acumulados ao longo da experiência histórica dos trabalhadores e trabalhadoras que se associam de forma autogestionária na produção de bens e serviços, contrapondo-se à lógica do sistema capital. Abrange os saberes formalizados nos fóruns coletivos que articulam as experiências de trabalho associado, bem como no âmbito da pesquisa e produção científica do conhecimento acerca das dimensões técnicas, políticas, econômico-filosóficas e culturais do fazer/pensar/refazer o cotidiano do trabalho associado e sua relação com o processo mais amplo de produção da vida social (
Fischer e Tiriba, 2009).

Historicamente, assim como a grande maioria da classe-que-vive-do-trabalho (Antunes, 1999), também os trabalhadores associados não vêm tendo acesso aos instrumentos teórico-metodológicos que permitam apropriar-se dos fundamentos diferentes dos mundos do trabalho.  Nesse sentido, é profícua a possibilidade de articulação entre economia solidária e educação de jovens de adultos trabalhadores (associados na produção da vida). Para tal, vislumbramos propostas educativas que, ao articular trabalho/ educação e, em especial, economia solidária, trabalho associado e educação popular, possam seguir os mesmos caminhos pelos quais os trabalhadores/as, no intuito de driblar o desemprego e a precarização do trabalho, tentam criar estratégias associativas de trabalho e de sobrevivência.

No artigo Ciência econômica e saber popular: reivindicar o popular na economia e na educação, um de nós (Tiriba, 2004) assinalou que a reprodução da vida requer dos setores populares uma verdadeira “produção associada”, no sentido de que pressupõe um conjunto de ações de caráter associativo e solidário. Assim, entre os atores das estratégias de trabalho associativo, estariam os que denominamos Oikotrabalhadores, ou seja, pessoas que, unidas por laços sociais de amizade ou de parentesco, promovem e estimulam redes de solidariedade, em diferentes níveis e estilos, buscando garantir não apenas a manutenção da unidade doméstica, mas também viabilidade do empreendimento econômico.  Nesse sentido, a proposta de formação de educadores que ora apresentamos, requer o desvelamento das condições de vida e trabalho dos estudantes de EJA, assim como da totalidade social onde a escola e comunidade local se inserem, tendo como ponto de ponto de partida a prática reflexiva dos educadores/trabalhadores acerca das relações de convivência no interior da escola e da comunidade. O ponto de chegada e, de novas partidas, é a busca de novos valores, saberes e práticas solidárias que permitam potencializar a associatividade no processo de produção da vida social.

Quanto aos princípios, à metodologia e conteúdos dos processos de formação em economia solidária a serem desenvolvidos na Educação de Jovens e Adultos – EJA, consideramos que os mesmos devem considerar os conhecimentos até então acumulados no movimento mais amplo da Economia Solidária, expressos nos documentos elaborados pelo Fórum de Economia Solidária – FBES e pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES. Não poderia faltar o texto Paixões Pedagógicas, de Claudio Nascimento (2010), no qual, em busca do “fio da meada”, o autor se propõe a recuperar e devolver para os educadores os fundamentos teórico-práticos da formação-educação em Ecosol-Autogestão, construídos nos Governos Lula, a partir de 2003. Tampouco podemos esquecer o livro e, ao mesmo tempo, material pedagógico produzido pela equipe da Incubadora de Empreendimentos Solidários, da Universidade Federal Fluminense (França, Barbara  et al.(2008), a qual este projeto se vincula.

Outros materiais pedagógicos podem contribuir para a necessária articulação entre os componentes curriculares de EJA e os conteúdos da formação em Ecosol, entre eles o do Projeto Integrar (Central Única dos Trabalhadores) e a Coleção Cadernos de EJA, produzida pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Unitrabalho (http://eja.sb2.construnet.com.br) A intenção de dar unidade ao conjunto de temas e conteúdos que se complementam e articulam os aspectos históricos, filosóficos, técnico-científicos, políticos e culturais da economia solidária e outros espaços de socialização e produção de saberes vai surgir como conseqüência de uma praxis em que os professores/trabalhadores tornam-se os próprios investigadores da realidade humano-social ao qual pertencem e, como sujeitos coletivos, pretendem construir de  forma cooperativa, solidária, autogestionária.

Evidentemente, o trabalho é o principio educativo. O trabalho é também o fim educativo, no entanto, não pode ser qualquer trabalho. O fim educativo é a busca pela praxis, de um novo trabalho, de um novo sentido para o trabalho e para a convivência humana. Para isto, pensamos que os objetivos da formação é que cada professor/trabalhador seja capaz de reconhecer a si mesmo como ser integral: sensível, afetuoso, produtor de saber e de cultura, capaz de transformar a si mesmo e ao mundo que o rodeia. Nesta perspectiva, reafirmamos a necessidade de articular economia popular, trabalho-educação e educação popular, buscando contribuir não apenas para assegurar a ‘viabilidade econômica’ dos empreendimentos da economia popular solidária, mas também para sua viabilidade educativa, política e cultural. Para os educadores e gestores da economia solidária, um dos grandes desafios é resgatar o saber sobre o trabalho, a filosofia, a sabedoria e o modo de vida dos setores populares, sem que isto represente a dominação dos que ‘sabem’ sobre aqueles que ainda não detém o chamado ‘saber culto’ (Tiriba, 2001).

Referimo-nos a uma perspectiva de formação de professores/trabalhadores vá além de ‘adequar os jovens e adultos às necessidades do mercado’- mercado este excludente. Referimo-nos à formação de educadores/trabalhadores que, sem desconsiderar as relações econômicas de intercâmbio (que hoje são hegemônicas na sociedade capitalista), abre caminhos para desvendar outros mercados, outras relações econômicas  – cuja racionalidade não está calcada na ‘reprodução ampliada do capital’, mas na ‘reprodução ampliada da vida’.

II- JUSTIFICATIVA

A quantidade de jovens e adultos no Brasil atual que não passaram pela escola é imensa, ultrapassando a soma de sessenta e cinco milhões. Esse é um enorme passivo social do país, que justifica a atenção especial que o Governo, em suas três instâncias (federativa, estadual e municipal) vem dedicando a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As maiores dificuldades para lidar com esse grupo de adultos estão relacionadas, sabidamente, a baixa renda e ao baixo capital social desses indivíduos e de suas famílias, assim como a falta de acesso aos serviços e bens públicos.

As oportunidades e a mudança de perspectivas que representam a economia solidária trazem ricas possibilidades para a educação de jovens e adultos. Isto porque, entre outras coisas, muitas das razões que levam as pessoas a participarem da EJA são razões que também levam as pessoas a procurarem alternativas econômicas ao desemprego e/ou a precariedade do emprego e o aviltamento dos salários. Existe, portanto, um enorme campo empírico a ser desbravado aqui: práticas as mais diversas tem sido experimentadas pelos setores populares como alternativas à crise estrutural do emprego que acomete o capitalismo contemporâneo. Muitas dessas práticas têm como elemento central a idéia de solidariedade e associação. Iniciaremos o desbravamento desse campo empírico colocando em diálogo e em processo de formação/ação os atores da EJA e da ECOSOL nos municípios de Niterói e São Gonçalo.

Um aspecto promissor da interseção entre a EJA e a economia solidária é a capacidade que esta última apresenta de emprestar um conteúdo transformador à inserção local de suas iniciativas. Quando estendidas ao seu entorno, as práticas de autogestão promovem sistemas mais amplos de reciprocidade, nos quais as vivências concretas de gestão do bem-comum conferem um novo valor às noções de justiça e de interesse público.

No atual contexto da crise do emprego e do aumento da pobreza, nos cabe fazer/pensar propostas educativas que contemplem os jovens e adultos que, devido às duras condições de vida e trabalho, não tiveram acesso ou não conseguiram permanecer nos bancos escolares. Para o Ministério da Educação, a criação, em julho de 2004, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD.

“marca uma nova fase no enfrentamento das injustiças existentes nos sistemas de educação do País, valorizando a diversidade da população brasileira, trabalhando para garantir a formulação de políticas públicas e sociais como instrumento de cidadania”. www.portal.mec.gov.br/secad. Acesso em 15/04/2010 www.portal.mec.gov.br/secad. Acesso em 15/04/2010.

Como previsto nos artigos 37 e 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/1996) e regulamentado pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de julho de 2000, os sistemas de ensino deverão assegurar cursos e exames supletivos aos maiores de 15 anos que não completaram o ensino fundamental e aos maiores de 18 anos que não completaram o ensino médio.  De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, a EJA tem como principal destinatário “o contingente plural e heterogêneo de jovens e adultos, predominantemente marcado pelo trabalho” (p. 67). Indica serem três suas funções básicas: a) Reparadora: entendida como dívida social a ser reparada para uma parcela da população que teve negado o direito à educação; b) Equalizadora: permitir as condições de acesso e de permanência desses sujeitos nos sistemas de ensino; c) Qualificadora: propiciar a atualização permanente de conhecimentos, a todos, durante toda a vida.

Indo ao encontro das Diretrizes Curriculares para Educação de Jovens e Adultos, no projeto que ora apresentamos à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD / MEC, queremos assinalar a importância de processos educativos fundados nos pressupostos da educação popular (Freire, 1979), que rearticulem os nexos entre saberes do trabalho e saberes escolares, e em particular, os saberes do trabalho associado (Fischer e Tiriba, 2009a). Partimos da premissa de que a formação em economia solidária se contrapõe aos projetos educativos do capital, os quais se apresentam nas formas de educação para a empregabilidade (para tornar vendável a força de trabalho no mercado), educação para o empreendedorismo (para estimular a “gestão do próprio negócio”) e educação para o (falso)cooperativismo” (para garantir a nova cadeia produtiva requerida pela nova reestruturação produtiva).

A Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária da Universidade Federal Fluminense (IEES-UFF/ Unitrabalho) tem competência para realizar o projeto aqui proposto por desenvolver projetos de assessoria a organização de cooperativas populares desde 2004. Inicialmente foi apoiada pelo projeto PRONINC – FINEP, de incentivo à constituição de Incubadoras universitárias. Os objetivos IEES-UFF são três: 1) a criação de uma Rede Solidária de micros e pequenos empreendimentos coletivos em segmentos econômicos diferenciados, que privilegiem tecnologia e recursos fundados em responsabilidade ambiental, visando o desenvolvimento sustentável das periferias urbanas onde estão localizados; 2) a divulgação da economia solidária e de seus valores, organizando, quinzenalmente, Feiras de Trocas na praça São Domingos e em seis (6) creches comunitárias, na cidade de Niterói em parceria com a Fundação de Educação da Prefeitura e, 3)  a formação quadros de gestores e técnicos para a economia solidária, oferecendo semestralmente o curso Formando Formadores em Economia Solidária desde 2006.

Como resultado de um trabalho de cinco anos de incubação de empreendimentos coletivos autogestionários e de pesquisas realizadas pelos autores com cooperativas e grupos de produção , no interior da IEES-UFF/ Unitrabalho, foi publicado o livro “Guia de Economia Solidária – ou porque não organizar cooperativas para populações carentes.”(França, 2008).

A linguagem adotada é direta e quase coloquial, buscando a compreensão de leitores com níveis desiguais de escolarização e conhecimento do tema, mas que desejam participar ou já participam de projetos de assessoria a comunidades de baixa renda, tanto urbanas como rurais.

O título provocativo “Guia de Economia Solidária ou Porque não organizar cooperativas para populações carentes” apresenta, sob a forma de um curso, as questões teóricas mais importantes e fornece abundante documentação empírica de apoio técnico e administrativo comentada, constituindo, no conjunto, uma proposta de metodologia de incubação.

III-OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do projeto é desenvolver junto às escolas públicas das redes municipais de educação de Niterói e São Gonçalo, ações de cunho político- pedagógico que contribuam para articular saberes e práticas de Educação de Jovens e Adultos- EJA e de Economia Solidária. Ao eleger o trabalho associado como princípio educativo, busca-se fortalecer os laços entre EJA/Ecosol no âmbito do currículo escolar e das relações entre escola e comunidade.

Para tal serão envolvidos diversos atores que interagem com a EJA e/ou a ECOSOL: professores e estudantes/trabalhadores de EJA, coordenadores, gestores públicos, membros do Fórum Estadual e dos comitês locais do FORUMEJA, pais e alunos de toda a rede pública de ensino dos dois municípios; trabalhadores de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), gestores públicos, o Fórum Estadual de Economia Solidária e o Fórum Metropolitano, participantes da economia popular que se interessem pela economia solidária, etc.

Tais atores serão envolvidos a partir da Rede de escolas públicas dos municípios de Niterói e São Gonçalo e dos territórios atendidos por essas escolas. Informações preliminares obtidas em visitas às Secretarias de Educação de Niterói e de São Gonçalo indicam a existência de cerca de cento cinqüenta professores (150) de jovens e adultos no sistema público do primeiro município e trezentos e noventa (390) no segundo.

Em síntese, o projeto Ações de Apoio à Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores em Articulação com a Economia Solidária pretende atingir diretamente nas suas atividades de formação teórico/conceitual e práticas cerca de 400 sujeitos de Eja/Ecosol, a saber:

Professores de EJA em Niterói: 75 (estimado 50% do número total de professores da Rede); 195 professores de EJA em São Gonçalo (estimado 50% do número total de professores da Rede); 10 coordenadores e gestores públicos, 20 membros dos Fóruns EJA, e de economia solidária de Niterói, metropolitano e estadual e 50 pessoas interessadas, nas comunidades atingidas; 20 pais de alunos de EJA e 30 estudantes/trabalhadores de EJA.

Além desse público, a meta três e a meta quatro de nosso Projeto atingirão pelo menos mais trezentas pessoas. A Meta 4, que é um momento preparatório de divulgação e sensibilização para a importância da participação no Projeto realizará cinco oficinas, sendo três no município de São Gonçalo e duas no município de Niterói. Nelas esperamos atingir ao menos cinquenta pessoas por oficina, alcançando um total de duzentas e cinquenta pessoas. Durante a Meta 3 nossas atividades incluirão contato e interação com os Empreendimentos Econômicos Solidários (é importante observar que parte dessas atividades será realizada em conjunto com o Senso Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, realizado pela SENAES em conjunto com o FBES).

Estaremos também trabalhando no processo de formação de estagiários e tutores que supervisionarão as atividades de formação teórica e prática, além de trabalharem junto à seleção de experiências bem sucedidas em economia solidária em integração com a EJA.

Todos esses números são estimados, uma vez que não há compulsoriedade para a participação no Projeto. Tanto nossos contatos preliminares com a Rede de Ensino Público de Niterói e de São Gonçalo, quanto nossos contatos e articulações com os Fórumeja e com os Fóruns de Economia Solidária nos indicam que existe uma grande curiosidade em relação ao que seja a economia solidária e suas possibilidades em articulação com o processo pedagógico de jovens e adultos. Transformar tal curiosidade em interesse efetivo que se traduza em participação é um dos desafios do projeto.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apresentar aos professores, estudantes, coordenadores, gestores públicos, e grupos das comunidades locais, potencialmente usuários da Educação de Jovens e Adultos (EJA) conteúdos introdutórios relativos à economia solidária (ECOSOL) – em processos de formação-ação – bem como possibilitar a aqueles a construção de novas estratégias para geração de trabalho, renda e de criação de laços de solidariedade;

- Garantir informações e aprofundamento nos mais diversos níveis sobre a economia solidária (inclusive proporcionando formação teórica e prática em economia solidária) para pelo menos 100 professores de EJA, atores da economia solidária e população interessada, do Município de Niterói;

- Garantir informações e aprofundamento nos mais diversos níveis sobre a economia solidária (inclusive proporcionando formação teórica e prática em economia solidária) para pelo menos 300 professores de EJA, atores da economia solidária e população interessada, do Município de São Gonçalo;

- Promover a articulação da EJA com a Economia Solidária, através da participação dos alunos do projeto nos Fóruns de representação existentes (FORUMEJA e Fórum de Economia Solidária).

- Sistematizar práticas correntes que integrem EJA e ECOSOL e estimular a criação de novas formas de integração, registrando-as em materiais e formatos diversos;

- Produzir material pedagógico-formativo e material de apoio didático que potencialize a interface entre EJA e ECOSOL, direcionando-o a formação de professores, trabalhadores/estudantes, coordenadores, gestores, grupos potencialmente usuários da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

IV – METAS e suas Etapas/Ações

Meta 1: Produção de material pedagógico-formativo e de material de apoio didático que incorporem a proposta de Economia Solidária na EJA

A Meta I está visceralmente associada à meta II, a qual se refere à formação de professores, coordenadores, gestores de EJA/Ecosol, envolvendo também os trabalhadores/estudantes e pessoas da comunidade onde a escola está inserida. Na produção do material, acreditamos de suma importância a participação não apenas de pesquisadores e especialistas em produção de material pedagógico, como também de professores das escolas públicas que ofereçam EJA, representantes locais do Fórum de Educação de Jovens e Adultos – FORUMEJA e do Centro de Formação em Economia Solidária – CFES.  Indo ao encontro da perspectiva de trazer para dentro da escola pública a problemática das condições de vida e trabalho da comunidade local e, além disso, eleger o princípio educativo do trabalho de produzir a vida associativamente como um dos eixos curriculares, o objetivo da Meta I é a criação de material pedagógico-formativo e de apoio didático que substancie o processo de articulação EJA/Ecosol (tanto no âmbito do currículo, como das relações escola-comunidade).

Entendemos que o material pedagógico construído coletivamente pelos sujeitos de Eja/Ecosol constitui-se como momento de reflexão, ação e ao, mesmo tempo, de pesquisa e desvelamento das condições objetivas/subjetivas de sobrevivência da população local, focalizando as redes associativas necessárias garantir a reprodução ampliada da vida, tanto primárias como comunitárias (o que, contribui para a identificação de experiências de Ecosol – prevista na Meta III).  Como parte constitutiva do processo de formação, as atividades de Rede de Trocas, por exemplo, poderão ser objeto do material de apoio didático, sobre o qual os trabalhadores/estudantes – substanciados nas áreas da base comum do currículo escolar – irão se debruçar.

A partir da premissa do trabalho associado como princípio educativo na constituição de novas relações econômicas, sociais e culturais, o material pedagógico-formativo e de apoio didático será um meio pelo qual serão reveladas as experiências dos sujeitos de Eja/Ecosol e as capacidades de trabalho associado até então latentes e não manifestas. Pretendemos que o mesmo contemple os espaços/tempos de formação dos sujeitos de EJA, contribuindo para sistematizar e problematizar os saberes do trabalho e em especial, os saberes do trabalho de produzir a vida associativamente. Nesse horizonte, ao longo do processo de construção do material, são nossos desafios promover, entre outros: a) a mobilização dos saberes necessários para produzir a vida associativamente; b) o encontro entre saber popular e saber escolar; c) socialização dos conhecimentos historicamente acumulados, inclusive aqueles produzidos pelos sujeitos do processo de formação em economia solidária, participantes desse projeto.

O material pedagógico-formativo e de apoio didático contribui para fortalecer redes de produção e socialização de conhecimentos. Ao trazer para o currículo escolar as relações entre trabalho associado e educação e entre economia popular solidária e educação popular, também contribui para que, no interior da escola pública possa ir se tecendo uma ‘racionalidade educativa’ em consonância com uma nova ‘racionalidade econômica’ calcada nos princípios de cooperação, autogestão e solidariedade. Assim, nossa proposta é:

META1

Etapa/ Fase	Especificação	Indicador Físico	Duração
		Unidade	Quantidade	Início	Término
I.1 Avaliação, seleção, sistematização e consolidação de registros.	Avaliação, seleção, sistematização e consolidação dos registros (entrevistas, imagens, etc.) realizados no âmbito das metas II e III	Consolidação	1	Nov 2010	Jun 2011
I.2 – Seleção  de 05 estagiários	Seleção de estagiários para atuar no suporte à realização de coleta e análise de materiais pedagógicos	Seleção	1	Ján 2011	Ján 2011
I.3 –Qualificação dos estagiários	Qualificação de estagiários para atuar no suporte à realização de coleta e análise de materiais pedagógicos	Qualificação	5	Ján 2010	Fev 2011
I.4 Coleta e análise de materiais pedagógicos existentes.	Identificar os conteúdos e fundamentos teórico-metodológicos utilizados nos materiais de EJA. Identificar as possibilidades de se estabelecer relações entre os conteúdos da Formação em Economia Solidária e os conteúdos dos componentes curriculares de EJA	Identificação e rerrisão	1	Fev 2011	Mai 2011
I.5 – Definição de temas transversais	Definição de temas transversais, contemplando entre outros, as questões da diversidade étnica, racial, geracional, de gênero e de classe social.	Definição de temas	1	Mai 2011	Jul 2011
I.6. Avaliação e validação do material pedagógico	Avaliação e validação do material pedagógico pelos sujeitos de Eja/Ecosol e por pesquisadores e especialistas na temática.	Avaliação/validação	1	Jul 2011	Ago 2011
1.7- Revisão do material produzido	Correções e incorporação das criticas recebidas	Revisão	1	Ago 2011	Set 2011
I.8– Redação e ilustração	Redação e ilustração do material pedagógico	Texto/ilustração	1	Set 2011	Out 2011

Como indicamos acima, pretendemos que o material pedagógico-formativo e de apoio didático articule os conteúdos dos componentes curriculares da base nacional (língua portuguesa, história, geografia, ciências, língua estrangeira e educação artística) com conteúdos da Formação em Economia Solidária. (Esses últimos estão indicados nos documentos finais das I e II Oficinas de Educação/Formação em Economia Solidária, realizadas nos anos de 2005 e 2008, respectivamente. Também serão observados os princípios, metodologia e conteúdos indicados pelo Centro de Formação em Economia Solidária).

Considerando a qualidade dos materiais pedagógicos produzidos, em especial, pela Central Única dos Trabalhadores (Projeto Integrar), pela  Unitrabalho/MEC (Cadernos de EJA), pelo MEC (Saberes do Campo) e pela Incubadora de Empreendimento Solidários (UFF), os mesmos se constituirão como nossas principais referências para produção um material que articule Economia Solidária e os processos de Educação de Jovens e Adultos trabalhadores. Embora pretendamos que o material resulte de uma produção coletiva, cabe-nos – como coordenadores do projeto apresentar uma proposta preliminar de trabalho, a ser discutida pelos sujeitos de EJA.

Inicialmente, pensamos um material que se sustente em, pelo menos, cinco eixos temáticos, com seus respectivos conteúdos:

O mundo do trabalho: Crise do emprego no contexto das políticas neoliberais e da reestruturação produtiva do capital. Culturas do trabalho ao longo da história da humanidade; O trabalho no modo de produção capitalista. As experiências históricos de trabalho associado e autogestão; Pobreza e  estratégias de trabalho e de sobrevivência, a especificidade das organizações da economia solidária; os objetivos e desafios do associativismo.

Organização do trabalho: Autogestão e divisão do trabalho; formas de investimentos para dar início à atividade, formas de propriedade dos meios de produção; critérios para remuneração e distribuição dos frutos do trabalho; qualificação/grau de desenvolvimento tecnológico; processos de decisão/democracia interna; aquisição, produção e socialização do conhecimento; concepções de autogestão.

Relações de mercado: forma de inserção na economia; critérios para definição dos produtos e serviços; critérios para estabelecer os preços dos produtos e serviços; princípios e condições para inserção no mercado; compromisso com a qualidade dos produtos/serviços; amplitude da relação produtor-consumidor; graus de viabilidade econômica.

Redes de ação coletiva: organização de redes de troca, relações com outras organizações econômicas da economia solidária; relações com a escola, com comunidade local e com os movimentos populares e os foruns de fortalecimento da economia solidária.

Inicialmente, pensamos que os conteúdos do material pedagógico-formativo e de apoio pedagógico poderão ser organizados em apenas 01 volume, divididos em três partes:

a) Na primeira parte da publicação, serão apresentados os fundamentos teórico-metodológicos de um projeto de Educação de Jovens e Adultos articulado com Economia Solidária, indicando o “trabalho associado” e “o trabalho de produzir a vida associativamente” como eixos orientadores do currículo escolar;

b) Na segunda parte, tendo em conta a base nacional curricular, será apresentado um conjunto de textos, ilustrações e atividades pedagógicas escolhidas e produzidas por professores e estudantes de EJA/Ecosol, em conjunto com a equipe do trabalho.

c) A terceira parte seria o resultado da compilação de vídeos e fotos sobre economia solidária e temas correlatos tais como bancos comunitários, consumo ético, comércio justo, sustentabilidade. Este material deverá fazer parte de um CD a ser anexado na contra-capa do volume impresso, para ser também utilizado como apoio didático.

Meta 2: Formação/ação em EJA e ECOSOL

Esta meta tem como objetivo a formação de professores, coordenadores, gestores de EJA/Ecosol, envolvendo também os trabalhadores/estudantes e pessoas da comunidade onde as escolas públicas estão inseridas. Ela se articula em torno de dois eixos já delineados: a) elege o trabalho associado como princípio educativo; b) busca-se fortalecer os laços entre EJA/Ecosol no âmbito do currículo escolar e das relações entre escola e comunidade. Compreenderá ações de formação teórico/conceituais articuladas em torno de um Curso de Formação em Economia Solidária e atividades de formação prática e de produção de material didático-pedagógico. Estas últimas estabelecerão mais um vínculo orgânico entre as Linhas de Ação I e II.

Questionando a fragmentação derivada da lógica do capital na sua separação entre o “mundo do trabalho” e o “mundo da cultura”, o processo educativo-formativo aqui se pauta pelo resgate da integralidade da vida humana, resgatando a esfera do mundo do trabalho e da produção como uma esfera produtora de sentido e potencialidade emancipatória, indissociável dos saberes escolares. Para nós o processo educativo se faz através da prática social dos sujeitos e os saberes se constróem coletivamente.

É necessário resgatar aqui, no que diz respeito aos processos de formação em economia solidária, os avanços realizados pelas políticas públicas desde 2003.

O documento referente a “I Oficina de Formação/educação em Economia Solidária”, realizada no ano de 2005 no âmbito da SENAES, que já citamos, indica os princípios, a metodologia, os conteúdos, a forma de sistematização das práticas educativas, bem como alguns elementos para consolidação de uma política pública de formação em Economia Solidária. De acordo com os parâmetros nele estabelecidos, a formação em economia solidária segue os mesmos princípios da economia solidária, o que implica, entre outros, na construção de relações horizontais entre os seres humanos, no respeito à natureza e na apropriação coletiva dos frutos do trabalho. Afirma que, “assim como nos demais processos autogestionários de produção da vida, a educação/formação tem como perspectiva o trabalho-criação”, o que requer a unidade entre concepção e execução e a rearticulação dos saberes sobre o trabalho que o capital fragmentou. Busca-se criar um espírito investigativo coletivo que envolva trabalhadores/as e educadores/as, “tanto para desvelamento do mundo como para busca de caminhos que favoreçam transformações políticas, econômicas, sociais e culturais”.

Indo na mesma direção, em 2007 realizou-se a “II Oficina Nacional de Formação/educação em Economia Solidária”. Precedida por cinco oficinas regionais, a “II Oficina….”  aprovou a criação de uma Rede Nacional de Educadores composta pelos empreendimentos econômicos solidários, assessorias, gestores públicos e pessoas que fazem formação e se propõem a contribuir para definição de princípios, conteúdos, metodologia e formas de sistematização das práticas educativas. Entre outros, seus objetivos são construir e disseminar o conhecimento em rede; ser um espaço de formação de educadores e de trabalhadores da economia solidária; interagir junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária na formulação e implementação de políticas públicas para este tipo de formação.

A criação dos Centros de Formação em Economia Solidária – CFES – no ano de 2009 estabeleceu outro passo adiante no processo de formação em economia solidária. De acordo com o Termo de Referência que os cria, “os CFES se destinam à formação de formadores/as, educadores/as e gestores/as públicos que atuam em economia solidária, contribuindo para fortalecer seu potencial de inclusão e de sustentabilidade econômica, bem como sua dimensão emancipatória.” (MTE, 2008, p. 4)

Tanto os conteúdos didático-pedagógicos quanto a experiência de diversas pessoas formadas pelas Oficinas Nacionais de Formação em Economia Solidária serão aproveitados no curso de formação que o projeto oferecerá. Os CFES vêm pautando seu esforço na formação continuada da Rede Nacional de Educadores em Economia Solidária, e nosso projeto também procurará somar no alcance de tal objetivo.

O curso de Formação em Economia Solidária no âmbito de nosso projeto será realizado nas dependências da Universidade Federal Fluminense, que conta com instalações e infra-estrutura adequadas, inclusive para o funcionamento nos fins de semana. Além disso, os espaços oferecidos pelas universidades públicas são, acreditamos, dos mais adequados para tais propósitos, uma vez que incentivam a disseminação do valor do ensino público (com sua indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão), emulando padrões de excelência e competência.

O Curso contará com um total de 60 horas/aula, distribuídas em dez encontros teórico/conceituais, de quatro horas cada um e quatro encontros de caráter prático e de produção de material didático com cinco horas cada.

As aulas práticas incluirão a participação em Feiras de Trocas (através da visita/interação), visitas a Feiras de Economia Solidária, registros de experiências de trabalho associado feitas por grupos de alunos do Projeto e sua validação (articulando a Linha de Ação 3 à Linha de Ação 2), visitas a atividades importantes dos Fórumeja e de Economia Solidária, bem como Oficinas de Produção/Validação de Material Didático (essas Oficinas fazem a articulação entre a Linha de Ação 1 e a Linha de Ação 2).

No Curso será utilizado material didático-pedagógico com origem: a) no Curso Formando Formadores oferecido pela Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários da UFF desde 1996; b) nos Centros de Formação em Economia Solidária – CFES; c) nos Cadernos de Eja (Unitrabalho/ MEC); d) nos cadernos do Projeto Integrar (CUT)

As dez primeiras aulas terão a seguinte estrutura:

MÓDULO I – Transformações nas Relações de Trabalho, Cooperativismo e Economia Solidária.

Tem como objetivo promover o estudo de conceitos, processos e organização do trabalho e breve histórico das transformações nas relações de trabalho. O surgimento do cooperativismo e a emergência da Economia Solidária, seus fundamentos e composição.

Aula1: Introdução ao tema. A economia solidária e suas manifestações.

Aula 2: Crise do trabalho assalariado e economia solidária.

Aula 3: A Historia do cooperativismo na Europa e no Brasil.

MÓDULO II- Educação e economia Solidária e Políticas Públicas para economia Solidária.

Tem como objetivo apresentar as dimensões educativas e públicas da economia solidária. Quanto a primeira se enfatizará a dimensão educativa do trabalho associado. Quanto a segunda, se enfatizarão as relações que a economia solidária mantém com o Estado, especialmente na elaboração e implementação ou na demanda por políticas públicas

Aula 4: Economia solidária: as dimensões educativas do trabalho associado. Pedagogia do associativismo.

Aula 5: As políticas públicas de economia solidária

MÓDULO III- Metodologia de Incubação.

Visa apresentar e discutir as práticas e os resultados mais positivos de experiências de incubação de empreendimentos coletivos autogestionários.

Aula 6: Quando e como organizar empreendimentos de economia solidária.

MÓDULO III – Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável

Trabalha com exemplos da necessidade de articulação entre economia solidária e transformações sócio culturais capazes de estimular o desenvolvimento sustentável.

Aula 7: Comércio justo, consumo ético, cadeias produtivas e desenvolvimento local,.

MÓDULO IV – Planejamento, Gestão Aspectos Legais e Procedimentos Contábeis e Tributários de Sociedades Coletivas.

Tem como foco o estudo da autogestão por meio de análises dos principais elementos de um planejamento estratégico e gestão para empreendimentos econômicos solidários. Propõe o exame das diferenças entre tipos de cooperativas, associações e empresas coletivas autogestionárias, bem como a análise dos princípios de direito tributário e procedimentos contábeis. É composto pelas unidades temáticas:

Aula 8:  Modelos de gestão econômica. Organização e gestão do trabalho coletivo e autogestionário: princípios, modelo de estatuto e regimento interno.

Aula 9: Formas de organizações econômicas coletivas. Direito, legislação e tributação de sociedades autogestionárias.

Aula 10: Planejamento Estratégico e Plano de Negócios para empreendimentos econômicos solidários.

MÓDULO V – Experiências de Empreendimentos Econômicos Solidários.

Aula 10: Entrevista estruturada com, no mínimo, 3 empreendimentos de economia solidária a serem convidados, buscando conhecer suas historias, conquistas e desafios. Vivência de uma Feira de Trocas como forma de confraternização.

Etapa/ Fase	Especificação	Indicador Físico	Duração
		Unidade	Quantidade	Início	Término
II.1 – Seleção de 11 estagiários	Seleção de estagiários para posteriormente acompanhar e coorientar as atividades das turmas e da formação prática, incluindo prática de pesquisa	Seleção	1	Nov 2010	Nov 2010
II.2 –Qualificação dos estagiários	Qualificar os estagiários em ecosol e EJA para posteriormente acompanhar e co-orientar as atividades da turma e da formação prática, incluindo prática de pesquisa	Qualificação	1	Nov 2010	Dez 2010
II.3 – Formação teórica  prática	Formar e capacitar 202 alunos (professores de EJA, etc.) nos temas da Economia Solidária	Curso de Formação e Prática em Economia Solidária (74 horas/aula – 50 teóricas e 24 práticas)	Quatro turmas de cinqüenta alunos	Mar 2011	Ago 2011
II.4 – Monitoramento do grau de satisfação dos beneficiários (parcial)	Aplicação de  questionários acerca do grau de satisfação com os conteúdos e atividades do curso e sugestões para melhoria	Questionário	Duzentos e dois	Abril 2011	Abril 2011
II.5 – Monitoramento do grau de satisfação dos beneficiários	Aplicação de  questionários acerca do grau de satisfação com os conteúdos e atividades do curso e sugestões para melhoria	Questionário	Duzentos e cinquenta	Ago 2011	Ago 2011
II.6	Avaliação do questionário e relatório sobre as atividades do curso	Avaliação e relatório	Uma avaliação e um relatório	Set 2011	Out 2011

Meta 3 : Publicação de experiências  de  EJA  integradas  ao desenvolvimento  da  Economia  Solidária .

Essa Meta irá pesquisar, registrar e identificar experiências e práticas de integração entre a EJA e a Economia Solidária e EJA: a) no passado recente da sociedade brasileira; b) nos municípios – Niterói e São Gonçalo – nos quais o Projeto atuará. Em tal processo contaremos com a colaboração dos próprios professores de EJA (e de seus alunos sempre que possível) no recolhimento e processamento de dados.  Os professores que auxiliarão em tais atividades receberão formação específica em economia solidária, participando do curso de Formação em Economia Solidária no âmbito da Linha de Ação II.

Aqui iremos, consoante com a filosofia de construir o conhecimento coletivamente transformando os alunos em participantes do processo investigativo, selecionar e capacitar seis alunos do curso de formação para atuarem em suas regiões no levantamento de práticas associadas de EJA/ECOSOL.

Etapa/ Fase	Especificação	Indicador Físico	Duração
		Unidade	Quantidade	Início	Término
3.1 – Levantamento  da literatura e dos dados existentes	3.1 – Levantamento inicial da literatura e dos dados existentes sobre ECOSOL e EES no Brasil e na região-alvo do projeto	Levantamento	1	Nov 2011	Ján 2011
3.2 – Seleção de 05 estagiários para pesquisa de práticas EJA/ECOSOL	Selecionar 05 estagiários para atuarem no levantamento de práticas associadas de EJA/ECOSOL	Seleção	1	Ján 2011	Ján 2011
3.3 – Capacitação para pesquisa de práticas EJA/ECOSOL	Capacitar 05 estagiários para atuarem no levantamento de práticas associadas de ECOSOL	Qualificação	5	Ján 2011	Fev 2011
3.4- Prospecção, registro e seleção de atividades socioeconômicas  e culturais em EJA/ECOSOL	Pesquisar, registrar e identificar práticas (questionários, entrevistas e relatório) em Economia Solidária nos municípios nos quais os professores de EJA atuam, tendo a colaboração dos mesmos e dos estagiários no recolhimento e processamento de dados.	Pesquisa (relatório)	1	Fev 2011	Ago 2011
3.5 – Avaliação e validação do material obtido com a pesquisa	Avaliação e validação do material pedagógico pelos sujeitos de Eja/Ecosol	Avaliação/validação	1	Ago 2011	Set 2011
3.6 –Sistematização dos dados	Editoração e compilação da pesquisa m CD	CD	1	Set 2011	Out 2011

Meta 4 – Divulgação  do Projeto e Identificação dos beneficiários

Para a realização das três metas anteriores, será necessário um primeiro momento onde serão realizados contatos com as escolas, com as secretarias de educação e as prefeituras dos dois municípios, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e com as comunidades no seu entorno (associação de moradores, creches comunitárias, associações de mulheres, rádios comunitárias, jornais de bairro e comunitários), além dos atores envolvidos com a EJA e a ECOSOL. A articulação institucional e com os grupos de moradores que envolve tais atividades lidará com questões relacionadas a logística para a realização e a participação, integração das atividades com as práticas didático-formativas dos alunos de EJA, com os interesses de formação e de atuação no mercado de trabalho rumo a práticas emancipatórias, etc.

Etapa/ Fase	Especificação	Indicador Físico	Duração
		Unidade	Quantidade	Início	Término
4.1 – Divulgação do projeto nas escolas públicas	Contatar e divulgar o projeto entre todas as escolas públicas dos dois municípios-alvo	Cartaz,  reuniões, listas de e-mails	100 cartazes, 2 reuniões	Nov 2010	Dez 2010
4.2 – Divulgação do projeto nas associações	Contatar e divulgar a o projeto em associações diversas: de classe, de mulheres, negros, homossexuais, etc.	Cartaz,  reuniões, listas de e-mails	100 cartazes, 2 reuniões	Nov 2010	Dez 2010
4.3 – Divulgação do projeto entre os atores da EJA e de ECOSOL	Contatar e divulgar o projeto Fóruns de EJA e ECOSOL, seus participantes e profissionais	Cartaz,  reuniões, listas de e-mails	100 cartazes, 2 reuniões	Nov 2010	Dez 2010
4.4 – Divulgação entre outras instituições	Contatar e divulgar o projeto nos CRAS, creches comunitárias, rádios comunitárias, jornais de bairro e comunitários.	Cartaz,  reuniões, listas de e-mails	100 cartazes, 2 reuniões	Nov 2010	Dez 2010

V- Monitoramento e Avaliação das Ações

Ao longo do Projeto serão desenvolvidas atividades que se preocuparão com o monitoramento das ações e o cumprimento das metas. Tais atividades incluirão a aplicação de questionários junto aos beneficiários para aferir a efetivação das ações, bem como o nível de satisfação daqueles.

É importante enfatizar também que nas três Linhas de Ação construímos mecanismos de validação do conhecimento produzido junto aos beneficiários, de forma que esses mecanismos servirão para ajustes contínuos das metas e ações aos objetivos gerais e específicos.

Ao final do primeiro semestre, junto ao relatório parcial, apresentaremos também uma avaliação do cumprimento das metas e ações, bem como do grau de satisfação dos beneficiários. Tal procedimento será repetido junto ao relatório final.